Termos de uso

1. Objeto

O MOA Gestão é uma plataforma de gestão esportiva fornecida pela Lenitech, destinada à administração de atletas, equipes, calendário, desempenho, mensalidades, cobranças, comunicação e conteúdo de organizações esportivas.

2. Contratação e pagamento

A ativação da conta ocorre mediante pagamento único via Pix no valor informado na página de vendas. A liberação é automática após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Não há cobrança por atleta ou por usuário adicional.

3. Conta e responsabilidade

O contratante é responsável pela veracidade dos dados informados, pela guarda das credenciais e pelo uso que os usuários vinculados fizerem da plataforma, incluindo o cadastro de dados de terceiros (atletas e responsáveis), para o qual declara possuir base legal adequada.

4. Uso aceitável

É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, para envio de mensagens não solicitadas em massa fora do relacionamento com os próprios atletas e responsáveis, ou para tentar comprometer a segurança do serviço.

5. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter o serviço disponível de forma contínua, ressalvadas janelas de manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, banco de dados, provedores de pagamento e mensageria) e eventos de força maior.

6. Dados

Os dados inseridos pertencem ao contratante e podem ser exportados a qualquer momento. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a política de privacidade.

7. Encerramento

O contratante pode encerrar a conta quando desejar. Contas com uso abusivo ou em desacordo com estes termos podem ser suspensas mediante comunicação prévia, salvo em casos de risco iminente à segurança.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do contratante para dirimir controvérsias decorrentes destes termos.